Meninos
de Rua
 “Menino
de Rua, parceiro da lua, sua mãe é uma estrela,
a que mais brilha e que lhe diz boa-noite quando o sol
se vai. Seu sonho, menino, tingido de negro, insiste em
ser seu grande segredo. Não desiste dele, você
pode tê-lo”. Tere Penhabe (fonte: internet)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ostentando
o título de ser uma das leis mais avançadas
do mundo, comemorou no último dia 13 de julho,
dezessete anos de sua aprovação. Dezessete
anos!...Por um instante, um turbilhão de questionamentos
aflora à minha mente, e, eu penso nos milhões
de brasileirinhos que juntos com o estatuto estão
completando a mesma idade, por conseguinte, ainda amparados
por essa norma, tão espetacular, que estabelece
os direitos das meninas e meninos à vida, à
saúde, à educação, à
família e à proteção. Detenho-me,
então, na parcela desses jovens “assistidos”,
mas que completaram seus 17 anos vagando pelas ruas de
nossas metrópoles, porque em algum momento de suas
vidas foram expulsos de suas casas em razão da
miséria ou da violência doméstica.
Eles vivem expostos a riscos de acidentes, de violência
e de abuso. São menores tanto quanto aqueles, da
mesma faixa etária, nascidos em casas organizadas
e no seio de famílias bem estruturadas. A lei não
tem como distingui-los, mas a depender de sua capacidade
de sobrevivência, aos dezessete anos serão
rotulados, por essa comunidade que mal os tolera, como
marginais, pivetes, trombadinhas, flanelinhas, meninos
de rua, crianças carentes, monstros, ou, ainda,
outros adjetivos que a dureza do coração
estigmatiza, coroando as dificuldades e os desacertos
dessa sociedade impotente para lidar com o drama dos jovens
que vivem nas ruas e reconhece-los apenas como pessoas.Seja
qual for o currículo desses jovens, aos 17 anos
de idade ainda são menores e, portanto, têm
direito à proteção do ECA. É
nessa idade que eles percebem muito mais o preconceito
legado das ruas, visto que se tornando mais evidentes
as transformações dos seus corpos, o amadurecimento
do seu timbre de voz e as alterações de
humor e comportamento, essas mudanças agravam a
condição de exclusão social em que
vivem, fazendo-os experimentar, de forma mais aguçada,
o mais degradante dos sentimentos: a rejeição.È
nesse período que são mais uma vez abandonados,
porquanto, nos semáforos os vidros dos carros que
antes se abriam e estimulavam suas presenças nas
ruas agora permanecem fechados; nas portas dos mercados
não sensibilizam, como antes, os “homens
de boa vontade” que garantiam os alimentos de suas
cestas básicas; as suas mãos estendidas
nas calçadas (preferencialmente nas portas de templos)
têm dificuldades de recolherem mais moedas e trocados,
suas acrobacias nos sinais perderam todo e qualquer encanto
e, os olhares dos transeuntes, antes compassivos, agora
revelam medo e total desconfiança. A comunidade
se distancia desses menores quando na aparência
e nos atos eles deixam de ser crianças e, sem qualquer
aviso prévio, ela pára de garantir a sobrevivência
deles que, sem oportunidades, se mantêm carentes
de alimentos, colo, conhecimentos, e valores éticos.
Sem guias, soltos nas ruas, não tiveram modelos
para aprenderem as noções de certo e de
errado, cultivarem bons hábitos, desenvolverem
habilidades, conhecerem crenças e valores que agora
lhes são exigidos. A rua nada ensinou a eles que
fosse útil para crescerem e saberem lidar com o
mundo e consigo mesmo. Os que lhes deram esmolas se foram,
passaram. Agora a rotina de “nãos”
faz com que compreendam que as ruas não os libertaram
da violência, da miséria, nem, sequer, das
pressões morais. Distantes das famílias
e dos livros esses jovens ficam cada vez mais próximos
do crime, cada vez mais sujeitos a contraírem doenças
graves, cada vez mais despreparados para se tornarem adultos
e cidadãos.E é cruel que essas coisas aconteçam
na fase da adolescência. Assim, aos 17 anos já
agregam os danos dessa morada que destrói o senso
de amor próprio e a perspectiva de uma vida com
mais qualidade. Mais um ano e eles atingirão a
maioridade. Senhores de direitos e obrigações,
conforme preceitua a lei vigente, passarão a ser
imputáveis. Então, eu ouso perguntar. Como
será? Os que deram esmolas já passaram...
Em 17 de julho de 2007
CaL.Tânia Regina de Azevedo Teixeira
taniareginateixeira@oi.com.br
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